SUSANA JACOBETTY ENTREVISTA MARGARIDA BALSEIRO LOPES, MINISTRA DA CULTURA, JUVENTUDE E DESPORTO DE PORTUGAL
Margarida Balseiro Lopes (Marinha Grande, 1989) é doutoranda em Direito na Universidade Católica Portuguesa, com especialização em fiscalidade e gestão. Iniciou carreira numa Big Four e integrou a Deloitte Portugal entre 2022 e 2024. Foi deputada à Assembleia da República entre 2015 e 2022, com destaque nas áreas de Orçamento e Finanças, e liderou a JSD entre 2018 e 2020. Integra a Comissão Política Nacional do PSD desde 2022 e foi Ministra da Juventude e Modernização no XXIV Governo Constitucional.
Em entrevista a um número anterior da A MAGAZINE, o artista José de Guimarães afirmou que só os países que encaram a Cultura como investimento no futuro a reconhecem como fundamental. Questionada pela nossa revista sobre se, num Governo sujeito a forte pressão orçamental e mediática, a Cultura é uma prioridade estruturante da identidade democrática e da economia do país, Margarida Balseiro Lopes, Ministra da Cultura, Juventude e Desporto foi categórica: “É.
E, além da afirmação, é muito importante que os números que são depois alocados à cultura demonstrem que a cultura é uma prioridade. Temos o objetivo de, até 2029, aumentar o orçamento da cultura em mais 50% face ao de 2024. Aumentámos em 25 e em 26; este ano o aumento é de 40,8 milhões de euros”. A este reforço somam-se investimentos setoriais: o programa Script para cinema e audiovisual, 20 milhões adicionais na sequência das tempestades, e a revisão do regime do mecenato, em discussão na Assembleia da República, para atrair mais investimento privado.
DECISÕES CONCRETAS
Entre as medidas que tornam esta prioridade visível, a ministra destaca a área dos museus e da arte contemporânea. “Adquirimos, há relativamente pouco tempo, um edifício para albergar a coleção de arte contemporãnea do Estado, para que, pela primeira vez, possa ter um sítio. Faz 50 anos em 2026 e nunca teve um lugar; encontrava-se espalhada em vários armazéns que eram arrendados. Estava também em alguns museus, mas não tinha nenhum local próprio”.
O Centro CACE – Coleção de Arte Contemporãnea do Estado , no concelho de Cascais, abrirá até final de junho, representando a aquisição do espaço um investimento de três milhões e meio de euros. “Além da circulação nacional, também queremos apostar muito na internacionalização desta coleção e, para isso, temos de criar as melhores condições”, referiu ainda Margarida Balseiro Lopes.
No cinema, os apoios às pequenas e médias produções subiram, segundo a responsável, de 14 para 15 milhões de euros, e os dados às grandes produções de 20 para 35 milhões. A Ministra da Cultura destacou ainda a criação de uma linha de financiamento através do Banco de Fomento, através do qual “está previsto, até 2029, um valor de 350 milhões de euros de investimento na área do cinema e do audiovisual”.
Na área do livro, a segunda edição do cheque-livro registou um aumento de 50%, “porque acreditamos que investir na leitura, na literatura, é muito importante, até para as novas gerações começarem a gostar, o mais cedo possível, da cultura e a terem hábitos de leitura.”
Por outro lado, a governante revelou que a execução do PRR está a permitir melhorar as condições de vários equipamentos: o Museu Nacional de Arte Antiga, a Torre de Belém, o Museu Nacional do Azulejo e o Mosteiro da Batalha são alguns exemplos.
QUATRO PRIORIDADES
Margarida Balseiro Lopes definiu quatro eixos estruturantes para a Cultura, o primeiro dos quais relacionado com Acessibilidades. A ministra frisou a importância de “garantir que a cultura não tem barreiras”. “Temos em Portugal 10,9% da população portuguesa com algum tipo de incapacidade ou de deficiência e temos de garantir que os nossos museus são acessíveis”, referiu. Neste âmbito, a governante lembrou a criação, em articulação com a área governativa responsável pela inclusão, de um selo de espaços culturais acessíveis e inclusivos, com três níveis — bronze, prata e ouro —, e do bilhete gratuito para acompanhante de pessoa com deficiência.
Um segundo eixo prende-se com os Serviços Educativos e a Mediação Cultural. “A cultura tem de chegar a todas as pessoas e, para isso, todos têm de sentir que a cultura lhes é também dirigida”, referiu a ministra. As alterações ao regime do mecenato alargaram o leque de atividades elegíveis, incluindo artesanato, folclore, moda, design e artes digitais, “sempre na lógica de que a cultura em Portugal é muito rica e diversa e que deve ser proporcionado, o mais precocemente possível, às nossas crianças e jovens, o amor pela cultura”, concluiu. Em terceiro lugar, o eixo da Coesão Territorial.
“Independentemente do sítio onde nascemos e vivemos, temos de ter acesso à cultura”, considerou, dando como exemplo disso soluções, em preparação por parte de um novo grupo de trabalho, para garantir exibição cinematográfica regular nos distritos onde não existe, através de parcerias entre Estado central e autarquias. Neste mesmo âmbito, Margarida Balseiro Lopes recordou que as redes de bibliotecas, teatros e cineteatros “têm contribuído muito para a coesão territorial.”
Por fim, um quarto eixo, o da Internacionalização. Depois de lembrar que Portugal foi o país convidado de honra das Jornadas do Património de Sharjah, realizadas em fevereiro nos Emirados Árabes Unidos, e que, em novembro passado, pela primeira vez, a coleção de arte contemporânea do Estado saiu da Europa e foi para Xangai, a ministra considerou que “a cultura tem um valor intrínseco, tem também um valor económico, e nós queremos dar visibilidade aos nossos artistas e promover a circulação de obras de artistas portugueses. Mas sabemos também que a cultura é um forte instrumento de diplomacia e, portanto, queremos também, dessa forma, aprofundar as relações com outros países através da cultura. Num mundo com tantos muros, a cultura deve ser uma ponte.”
DESCENTRALIZAÇÃO E CAPACIDADE LOCAL
A descentralização tem sido frequentemente confundida com “itinerância”. Sobre como transformá-la em efetiva capacidade de decisão local, a ministra aponta o trabalho em rede: “Para além dos museus que integram a rede de Museus e Monumentos de Portugal, há outros museus de municípios que integram a rede portuguesa de museus, que neste momento são 175, o que permite que, independentemente de ser um museu nacional ou de ser um museu municipal, possamos trabalhar em articulação e até apoiar estes museus”. O programa Pro Museus, lançado anualmente, dirige-se precisamente a estes equipamentos, para melhorar a sua capacidade de programação. No entanto, a Ministra revelou à A Magazine que será lançado, “em outubro deste ano, um programa próprio de um milhão de euros para que estes museus possam reforçar os seus serviços educativos, numa medida que é simultaneamente de coesão territorial e que promove os serviços educativos e de mediação cultural.”
PATRIMÓNIO IMATERIAL
Questionada sobre saberes tradicionais como os sapatos de Ourelo, as rendas em papel de Elvas, as meias da Serra d’Ossa ou a poesia popular do Alandroal que correm o risco de desaparecer com os seus últimos artesãos, a ministra reconhece que “esta é uma das áreas onde, objetivamente, queremos trabalhar.” A primeira decisão foi incluir o artesanato no regime do mecenato, “que não estava contemplado como uma atividade elegível”. A segunda foi garantir a continuidade do programa Saber-Fazer além do PRR, reforçando o orçamento da Direção-Geral das Artes. “Neste momento, já é possível ter um mapeamento de muitos destes projetos que foram, entretanto, sinalizados e cuja atividade está, dessa forma, também a ser apoiada.”
PRECARIEDADE E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
O estatuto dos profissionais da área da cultura, em vigor desde 2022, “não produziu os efeitos ambicionados”. A ministra assume o compromisso de proceder à sua revisão “no sentido de que seja o mais efetivo”. No sentido de analisar medidas concretas com impacto imediato na vida dos profissionais da cultura, a ministra revelou a intenção de criar um grupo de trabalho “em conjunto com as associações representativas do setor, com as entidades do Ministério da Cultura, mas também com a sociedade civil, para que esta discussão seja aberta, livre e plural.”.
Para contrariar a desvalorização social das carreiras artísticas, Margarida Balseiro Lopes defende uma abordagem múltipla. “Precisamos de valorizar a cultura e de aumentar aquilo que é o valor percecionado pelas pessoas em relação à cultura”, considerou, mencionando, ainda neste âmbito, o compromisso já assumido de atualizar os números da cultura, em concreto da conta satélite da cultura, “para que seja evidente para o país que a cultura tem, obviamente, um valor intrínseco, simbólico, até porque é a identidade de um país, mas tem também um valor económico. Cria empregos, gera investimento e é um instrumento poderosíssimo de diplomacia.”.
Paralelamente, a ministra sublinhou a importância de se aumentar e aprofundar a ligação que as pessoas têm com a cultura. “É necessário que as pessoas vão mais ao teatro, aos museus, ao cinema, leiam mais, comprem mais livros, assistam a mais espetáculos de dança, comprem mais artesanato”, referiu, “Precisamos de aumentar os hábitos culturais, porque é bom e importante para cada um de nós individualmente; para todos enquanto sociedade, porque seremos certamente uma sociedade mais preparada e esclarecida, mas também porque, dessa forma, conseguimos garantir maior sustentabilidade para o setor”, reforçou.
CONTINUIDADE POLÍTICA
Num contexto de ciclos governativos curtos, a ministra aponta decisões pensadas para perdurar e às quais poderá ser dada continuidade por quem, no futuro, assuma a pasta da Cultura. Recordou, neste contexto, a aquisição do CAS Centro, que libertou 660 mil euros anuais, antes gastos em arrendamentos, “que significa que a cultura passou a ter mais 660 mil euros para investir nela própria , para, por exemplo, melhorar as condições dos museus, para os modernizar”. A regulamentação do Fundo de Fomento Cultural — “que funcionou desde 1973 até 2025 sem nenhum regulamento” — garante agora que “todos os apoios públicos concedidos na cultura são objeto de concursos, que garantem a igualdade de circunstâncias, regras iguais para todos. Penso que será uma decisão que nenhum dos meus sucessores reverterá: deixaram de existir projetos apoiados discricionariamente por decisão de um membro do Governo, e esta é uma decisão que, para mim, moraliza muito o setor.”
ARTICULAÇÃO GOVERNATIVA E INTERNACIONALIZAÇÃO
A tutela partilhada de Cultura, Juventude e Desporto traduz- se em iniciativas conjuntas. “Há a noção de que nós não trabalhamos sozinhos e nenhuma área consegue ter impacto ou funcionar de forma isolada”, considerou Margarida Balseiro Lopes. Exemplo disso foi a proposta do regime de mecenato, trabalhada em conjunto com as Finanças. Da mesma maneira, o programa Oficina Cultural, que ofereceu atividades de dança, teatro e pintura a crianças dos 11 aos 17 anos durante as férias da Páscoa, resulta de articulação interministerial.
No campo da internacionalização, a ministra revelou que será lançada este ano uma linha de financiamento de um milhão de euros “para apoiar criadores e artistas que queiram participar em feiras e mostras, em galerias internacionais, e que, de outra forma, não teriam uma fonte de financiamento.”
DIÁLOGO COM O SECTOR
Ao assumir funções, uma das surpresas de Margarida Balseiro Lopes foi “constatar que há uma necessidade das pessoas da cultura se fazerem ouvir”. Além das múltiplas audiências que tem com agentes do setor, a resposta mais imediata foi a criação do Fórum Cultura, cuja primeira edição aconteceu em Lisboa, a segunda no Porto e a terceira será em Ponta Delgada, Capital Portuguesa da Cultura. “Criámos este Fórum porque senti que este setor tem poucas oportunidades de falar diretamente com o poder político”, referiu. As mais de 20 entidades tuteladas — da Fundação de Serralves ao CCB, da Museus e Monumentos à Direção-Geral do Livro e à Direção-Geral das Artes — reúnem-se durante três, quatro horas para “conversar, partilhar projetos, gerar algumas sinergias”. E deu o exemplo de como este debate pode ser enriquecedor e ter resultados. Segundo a governante, foi numa destas reuniões que as presidentes da OPART e da Casa da Música identificaram preocupações comuns sobre carreiras com desgaste acelerado na dança e na música, abrindo caminho para que se trabalhem soluções em conjunto.
A coesão territorial é entendida como “tratar igual o que é igual e tratar diferente o que é diferente”, considerou a ministra. A Capital Portuguesa da Cultura em Ponta Delgada foi majorada em 300 mil euros “por causa dos custos da insularidade, porque sabemos que fazer uma capital portuguesa em Ponta Delgada não é o mesmo que fazer em Lisboa ou Leiria”, referiu.
LEGADO AMBICIONADO
Sobre a mudança estrutural prioritária, a ministra não hesita: “Eu quero que a cultura chegue a toda a gente. E, para isso, precisamos de ter, novamente, mais pessoas a ir aos museus, ao teatro, ao cinema, a comprarem livros, a irem a espetáculos de dança, a irem ver centros de interpretação de cerâmica ou de olaria. Este seria o melhor legado que eu podia deixar ao país: contribuir, com as decisões que tenho tomado, para que haja mais pessoas a aceder à cultura e, dessa forma, aumentar aqueles que são os hábitos culturais dos portugueses. Este é o melhor investimento a longo prazo que um país pode fazer em si próprio.”
Questionada sobre o que é um artista:
“Um artista é um criador. Para mim, cultura é, sobretudo, liberdade.”
O MNAC, Museu Nacional de Arte Contemporânea – Museu do Chiado (Lisboa), integra a rede nacional Museus e Monumentos de Portugal e, afirma-se como referência maior da arte portuguesa desde 1850 à atualidade. Reúne nomes centrais como Columbano Bordallo Pinheiro, José Malhoa, Amadeo de Souza-Cardoso e Almada Negreiros, traçando um percurso entre naturalismo, modernismo e práticas contemporâneas. Com exposições permanentes e temporárias, destaca a fotografia, o vídeo e a instalação, consolidando-se como plataforma crítica da produção artística nacional.
Fotografia: João Bettencourt Bacelar Vídeo: Maria Jacobetty Bacelar Styling: Susana Jacobetty Maquilhagem: Tânia Doce Cabelos Antony Millard, Facto Hair Agradecimentos: Museus e Monumentos de Portugal, EPE, MNAC – Museu de Arte Contemporãnea / Museu do Chiado, Filipa Oliveira, Inês Nunes, Galeria Reverso, Loja das Meias, Espace Cannelle, Swarovski Amoreiras
