Ao longo da vida absorvemos expressões que não esquecemos. Duas de que me recordo frequentemente são: “porque sempre foi assim” e, a melhor, “decisão com base em engenharia nasal”. Ouvi-a há muitos anos em reuniões de urbanismo quando era responsável pelo projeto Alta de Lisboa. Percebe-se o significado: uma decisão sem base técnica, discricionária, assente simplesmente numa inalação, num cheiro, num estado de espírito, numa opinião, num sentimento, num interesse.
Trabalhando em políticas culturais públicas desde há mais de 25 anos, sempre estranhei a ausência de estudos regulares, dados estatísticos anuais e fundamentos sólidos que fundamentem as tomadas de decisão.
José Queiroz
Tive o privilégio em 2014-2105 de elaborar tecnicamente, com outra colega do Gabinete de Planeamento Estratégia e Avaliação Culturais (GEPAC) e com técnicos do Instituto Nacional de Estatística, a primeira Conta Satélite da Cultura, um importante instrumento estatístico, que ainda teve uma outra atualização uns anos mais tarde, mas que infelizmente foi descontinuado. O ano passado propus com outro colega retomar-se a elaboração desse instrumento, mas novamente sem sucesso.
João Bettencourt Bacelar
Em 2022, na Câmara Municipal de Lisboa, tentei promover a criação de uma Central Estatística da Cultura, uma memória que centralizasse dados e que evitasse a recolha por diversas fontes, tarefa árdua, incompleta, armadilhada pela dispersão, contraditória ao poder classificar os mesmos factos com diferentes nomenclaturas e/ou conceitos, mas que, infelizmente, mas talvez sem surpresa, não recebeu qualquer apoio ou recetividade dos responsáveis políticos autárquicos de Lisboa.
Parecia-me lógico ser necessário ter informação rigorosa para saber, por exemplo, onde implementar espaços culturais de proximidade, que eram uma bandeira do projeto cultural definido em 2021. Em vez de se optar pela tal “engenharia nasal”. Afinal, quantos artistas trabalham em Lisboa, em que bairros, em que espaços ensaiam, e se apresentam ao público, que géneros e linguagens artísticas exploram, com que meios técnicos, humanos e financeiros trabalham? Quantos teatros, cinemas, auditórios e salas polivalentes propriedade da Câmara, de Juntas de Freguesia, de Fundações, associações, clubes recreativos, Casas Regionais, Universidades, existem em Lisboa? E quais as lotações desses espaços? E espaços para ensaios e/ou para trabalhos de pesquisa, devidamente equipados? E espaços de criação artística, quantos artísticas os procuram? E que áreas culturais despertam mais interesse na população num determinado bairro ou zona da cidade?
Madalena Hipólito
A verdade é que existem dados escassos, designadamente financeiros, que ajudem a clarificar as opções em relação à difusão e em relação à criação culturais. Por outras palavras, não existe muita informação estatística sistematizada e, sobretudo, trabalhada sobre as dinâmicas e práticas culturais da cidade de Lisboa. Desconheço com profundidade outros casos, mas parto do princípio de que em relação a outras cidades aconteça o mesmo. Quer a nível local, quer a nível nacional, a Conta Satélite poderia ajudar e muito neste aspeto.
A pesquisa de natureza económico-política é essencial numa qualquer entidade pública que conceda apoios, pois analisa os fluxos financeiros e procura concretizar uma contabilidade cultural dos modos de subsidiação, o que permite encontrar fundamentação para as suas decisões, contabilizar as suas ações e intervenções, seguir os resultados imediatos das suas intervenções e medir/avaliar de forma tangível o impacto das suas políticas.
Chris webber
Os números permitem a criação de uma memória, enquanto facilitam estudos comparados com anos anteriores, com países estrangeiros, com outras disciplinas, outros organismos, diferentes programas, etc. o que o não invalida a ponderação sobre a necessidade de preservar o campo estético, o campo da arte na sua especificidade, estudado fora do fenómeno cultural. Mas antes de tudo é essencial traçar um mapa identificador e caraterizador da dinâmica social e cultural de uma região ou do país, e ponderar de que maneira os vários espaços e agentes culturais podem contribuir para a aplicação e execução de planos e de medidas estratégicas de política cultural e artística, necessariamente mais amplas.
Não obstante este escasso trabalho de prospetiva e avaliação na área da cultura, o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga anualmente relevante informação estatística sobre o setor cultural e criativo. Não são a Conta Satélite, que tem outras características e profundidade, mas mesmo assim, são importantes. Os dados mais recentes referem-se a 2023, na publicação Estatísticas da Cultura, publicada no final do ano passado e os principais resultados sobre a evolução do setor cultural são extremamente interessantes.
João Bettencourt Bacelar
Vejamos alguns dados:
Por exemplo, em termos de Ensino cultural, no ano letivo 2022/2023, 48.244 alunos do ensino superior estavam inscritos em áreas de educação e formação consideradas culturais (o que representas mais 2,9% do que no ano letivo anterior) e o número de diplomados na área cultural registou um acréscimo de 9,2% relativamente ao ano letivo anterior. Nesse ano, Portugal ocupou a 9.ª posição no ranking dos países europeus, abaixo da média europeia. A maior percentagem pertenceu a Itália (20,1%) e a menor ao Chipre (8,5%).
Por sua vez, em relação ao Emprego cultural, em 2023, a população empregada no setor cultural e criativo correspondeu no nosso país a 4,0% do emprego total. A proporção do emprego cultural em Portugal (4,0%) foi ligeiramente superior à média da UE, que em 2023 representava 3,8% no total do emprego europeu. No conjunto de países em que o peso do emprego cultural foi superior à média europeia, destacam-se os Países Baixos (5,3%) e a Estónia (5,1%). A Eslováquia (2,7%) e a Bulgária (2,8%) registaram as menores proporções do emprego cultural.
João Bettencourt Bacelar
Por outro lado, de acordo com os dados do Sistema de Contas Integradas das Empresas, existiam em 2023 mais 10,0% de empresas no setor cultural e criativo do que no ano anterior, destacando-se as que pertenciam às atividades das artes do espetáculo, às atividades de arquitetura, às atividades de design e às de criação artística e literária, que representaram em conjunto 61,1% no total das empresas culturais e criativas. O volume de negócios totalizou 8,1 mil milhões de euros (+21,5%).
Além disso, a remuneração bruta total mensal média por trabalhador (por posto de trabalho), nas empresas culturais e criativas foi de 1.497 euros (mais 5,7% do que em 2022) e no total da economia, a remuneração bruta total mensal média por trabalhador foi ligeiramente superior, 1.507 euros (+6,7%).
João Bettencourt Bacelar
Quanto aos museus, os 426 considerados para fins estatísticos receberam 18,1 milhões de visitantes (mais 14,7% do que no ano anterior), dos quais 8,6 milhões eram estrangeiros, representando 47,8% do total.
Por sua vez, os 975 espaços classificados como galerias de arte e outros espaços de exposições temporárias promoveram 6.417 exposições (mais 3,9% do que em 2022), tendo apresentado 256.475 obras (+8,7%), de 52.928 autores (+0,4%). Do total das obras expostas, destacaram-se as de pintura e as de fotografia, que representaram 18,0% e 13,8%, respetivamente, do total.
João Bettencourt Bacelar
De acordo com os dados da Biblioteca Nacional de Portugal, tendo por base a atribuição do Número de Depósito Legal, em 2023 foram editados 12.299 livros, dos quais 10.606 eram primeiras edições e 1.693 eram reedições, de 9.283 autores. Do total de livros, 8.755 (71,2%) eram originais e 3.537 (28,8%) eram traduções.
Em relação ao cinema, de acordo com os dados do Instituto do Cinema e do Audiovisual, em 2023 realizaram-se 542,6 mil sessões de cinema (mais 6,4% do que no ano anterior), com um total de 12,3 milhões de espectadores (+28,0%), originando 72,9 milhões de euros de receitas de bilheteira (+31,7%). Foram exibidos 143 filmes portugueses, a que corresponderam 2,7% das sessões, 2,1% de espectadores e 1,7% de receitas.
João Bettencourt Bacelar
Quanto a espetáculos ao vivo realizaram-se mais 3,4% do que no ano anterior, com um total de 17,1 milhões de espectadores (+14,9%), tendo gerado 189,2 milhões de euros de receitas (+28,5%). A música foi a modalidade com maior número de sessões (38,0% do total), de espectadores (54,7%) e de receitas (76,4%). E o número de recintos de espetáculos foi de 408 (403 fixos e 5 improvisados), traduzindo-se num acréscimo de 1,0% em relação a 2021.
João Bettencourt Bacelar
Estes dados, genericamente positivos, são conhecidos pela generalidade dos gestores e responsáveis políticos? Não creio. Mas são essenciais. Essenciais para aferir quais as áreas a melhorar, a corrigir, a potenciar, quais os aspetos que impõe tomadas de decisão, quais as zonas do país que merecem atenção.
Ninguém consegue decidir sem dados, ninguém consegue definir uma estratégia sem planeamento e estudos. Ninguém consegue programar sem conhecer minimamente o contexto social envolvente. É tempo de as decisões políticas na área da cultura deixarem de ser tomadas de forma avulsa, casuística, com base num qualquer gosto ou interesse pessoal (e a opção por júris ou comissões técnicas apesar de importante, não resolve, necessariamente, a questão), ou porque sempre foi assim, ou, ainda, por “engenharia nasal”. Impõe-se rigor, transparência, isenção e neutralidade. E isso só se consegue com informação fidedigna e objetiva.
João Bettencourt Bacelar
LIMIPICOS. Pintura a óleo, 50×40 cm. Calça, 2025
